Política de Direitos Autorais

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Indíce

Politica de direitos autorais

Para registrar uma reclama√ß√£o sobre viola√ß√£o de direitos autorais, por favor envie um email para¬†[email protected]¬†seguindo as orienta√ß√Ķes abaixo:

  1. Informe detalhadamente o trabalho/projeto protegido por direitos autorais, para qual você está submetendo o pedido a cima. Você pode incluir a URL original, o ISBN e o título, ou a ainda uma prova do trabalho (imagens, títulos, nomes);
  2. Identifique o material que você alega estar infringindo os direitos do proprietário;
  3. Incluir sempre que possível, exemplos das obras, pode ser cópia do material em Impresso, PDF ou Imagem;
  4. Forne√ßa todas as informa√ß√Ķes de contato, do propriet√°rio da obra, ou representante legal, ou ambos;
  5. Incluir uma declara√ß√£o formal com uma assinatura eletr√īnica ou f√≠sica.

Exemplo de declaração formal

Declaro que [NOME] √© o propriet√°rio dos direitos exclusivos acima referenciado e que estou autorizado a agir em seu nome. Declaro tamb√©m que estou agindo de boa f√© e que o uso do conte√ļdo da forma reclamada n√£o √© autorizada pelo [NOME], seus representantes legais ou a lei. Declaro assinar digitalmente esta mensagem de correio eletr√īnico, e afirmo que as informa√ß√Ķes contidas nesta notifica√ß√£o s√£o ver√≠dicas, sob a pena de perj√ļrio pelas leis da nossa Federa√ß√£o.