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Escopo territorial

Agora vem a parte complicada. As leis que regem o uso de cookies se aplicam a todos os visitantes, independentemente de sua localiza√ß√£o geogr√°fica? Voc√™ s√≥ pode obter o consentimento de visitantes que residem na UE? Se voc√™ ou sua organiza√ß√£o n√£o estiverem localizados na Europa, a resposta √© clara ‚Äď nem o GDPR nem a Diretiva de Privacidade Eletr√īnica regem entidades fora da UE, desde que os visitantes do site tamb√©m residam fora da UE. No entanto, os residentes da UE s√£o protegidos pelo GDPR, independentemente da localiza√ß√£o da entidade.

Quanto aos sites da UE, parece que neste caso h√° uma discrep√Ęncia nos requisitos entre GDPR e ePrivacy:

  1. Os sites europeus devem estar sempre em conformidade com o GDPR, mas apenas em relação aos cookies relacionados a uma pessoa física identificada ou identificável.
  2. A Diretiva ePrivacy se aplica a todos os cookies, mas apenas para usu√°rios finais e equipamentos terminais de usu√°rios finais localizados na UE.

Parece que n√£o √© necess√°rio obter consentimento para cookies que n√£o estejam relacionados a uma pessoa f√≠sica identificada ou identific√°vel ou seu equipamento terminal localizado fora da UE. Na pr√°tica, por√©m, a √ļnica maneira de lucrar com essa brecha √© criar seu pr√≥prio mecanismo para rastrear o comportamento dos usu√°rios, pois todos os cookies de rastreamento de terceiros se enquadram absolutamente no GDPR.

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